Já existiram muitos modelos de Estados
historicamente definidos bem como muitas políticas de Estados que
caracterizavam esses Estados nos seus respectivos contextos históricos dentre
os quais podemos destacar: Estado Absolutista, Estado Liberal, Estado Liberal-democrático,
Estado Totalitário, Estado Social-democrático e o Estado Neoliberal.
05 - ESTADO ABSOLUTISTA
Foi a primeira forma de Estado moderno
historicamente definido, nesta forma de Estado a realeza centralizava todas as
decisões políticas e assumiam diretamente a administração econômica (política
mercantilista), a justiça e o poder militar; por isso, é também conhecido como
Absolutismo Monárquico, foi nesse momento que se iniciou uma estrutura
administrativa burocrática e a separação entre o público e o privado.
Esse Estado intervinha fortemente na vida
econômica, sendo em algumas nações o principal responsável pela construção de
uma base manufatureira, chegou a necessitar de um amplo quadro administrativo
para dar conta dessa tarefa. O controle da economia lhe impunha funções
complexas e especializadas para época, como o estabelecimento de normas rígidas
sobre os métodos de fabricação, os critérios para inspecionar a qualidade da
matéria-prima empregada na produção, a fixação dos preços, etc. foi neste
Estado que o poder político se centralizou fortemente no interior de um domínio
territorial-nacional.
ESTADO LIBERAL
É uma forma histórica de Estado, ele foi implantado
através das diversas revoluções burguesas ou revoluções liberais que ocorreram na
Europa Ocidental a partir do século XVII, a expressão “liberal” representava
uns dos principais ideais da burguesia. Por isso a burguesia criticava o
absolutismo e defendia os valores iluministas da “Liberdade” e da “Igualdade”;
mas a liberdade econômica sem intervenção do Estado, como defendia os teóricos
do liberalismo econômico da época (Adam Smith):“laissez-fare,
laissez-passer” (deixai fazer, deixai passar); e igualdade de decisão
política e jurídica nos negócios.
Este Estado era puramente burguês, pois além das
decisões econômicas em favor da burguesia, as eleições de representação
política eram censitárias.
ESTADO LIBERAL-DEMOCRÁTICO
É a consolidação definitiva da tomada do poder
politico pela burguesia, mas para isso a burguesia foi obrigada a buscar apoio
entre os operários e os camponeses, assim é que a democracia foi possível. Por
isso, a burguesia teve de adaptar seu programa revolucionário para atender aos
interesses da maioria da população. Esse foi o único caminho que encontrou para
assumir o poder se autoproclamando representante dos interesses da sociedade em
geral. E depois, com muitas reivindicações, os trabalhadores do campo e da
cidade foram ampliando seus direitos e conquistando seu espaço no Estado
Liberal-democrático como: o surgimento dos partidos políticos, a partir do
século XIX (com alguns movimentos operários como o ludismo e o cartismo), os
partidos políticos passaram a ser instrumentos de representação capazes de
abrigar a enorme pluralidade de princípios políticos, ideais e valores que
constituem a sociedade moderna dos Parlamentos ou Assembleias Legislativas os
ideais e direitos para suas classes.
O Estado Liberal-democrático é composto de três
poderes independentes, cujo objetivo é garantir o equilíbrio social dentro de
uma sociedade de conflitos individuais e sociais: Poder Legislativo –
responsável em criar leis, Poder Judiciário – responsável com que as leis sejam
cumpridas e o Poder Executivo – responsável em cumprir as leis.
ESTADO TOTALITÁRIO
Totalitarismo é diferente de autoritarismo. A pesar
de muitas características comuns a principal diferença é que nos regimes
autoritários não há uma ideologia que sirva “para a construção da nova
sociedade” e nem apoio popular, prevalece a despolitização que leva a apatia
política, a repressão governamental gera o medo desestimulando a participação
política. Neste regime os militares tornam-se protagonistas políticos do
governo e da burocracia estatal. Isso aconteceu em muitos governos ditatoriais
na América Latina como o caso do golpe militar no Brasil em 1964.
Os Estados Totalitários seja de direita
(conservadores) como o caso do nazismo e do fascismo, o de esquerda
(revolucionários) como os de orientação comunistas. Mobilizam a massa através
de uma ideologia ou doutrina que prega a construção de uma nova sociedade
melhor para todos, neste sentido o Estado justifica toda a repressão,
espionagem, prisão, suspende direitos individuais e políticos, evita-se a
dissidência política, centraliza as decisões governamentais.
ESTADO SOCIAL-DEMOCRÁTICO (1945 a 1973 – Welfare State (Estado de bem-estar
social), Estado de providência, Estado Assistencial).
No século XIX, logo após a 2ª guerra mundial o
mundo vivia uma que precisava de soluções, neste contexto surgiu a teoria
econômica do inglês Keynes, que indicou a importância do Estado no controle da
economia e na superação das dificuldades econômicas e sociais, neste contexto
surgiu os partidos da social-democracia que mesclaram as teorias keynesianas e
os ideais marxistas, eles diziam que ser “socialista” não significava acabar
com o capitalismo, mas fazer com que o Estado democrático tenha um programa
forte de assistência social e distribuição de renda, assim criou-se o Estado
social-democrático ou de bem-estar social (Welfare State) que se caracteriza
basicamente: Intervenção do Estado na regulação da economia, Desenvolvimento
econômico a partir da distribuição de renda, Aumento de impostos para as
classes ricas, Investimento em educação, Construção de obras públicas e
moradias, Políticas assistenciais eficazes, Estatização e modernização de
empresas, Melhorias em serviços públicos, Verticalização na produção de
riquezas naturais.
ESTADO NEOLIBERAL (1973 a 1990 – Neo-liberalismo)
Ao final dos anos 70, o Estado do bem-estar
social (Welfare state), já não conseguia dá respostas às demandas sociais
sempre crescentes (e ao inevitável aumento de custos decorrentes da expansão de
serviços oferecidos) e, por outro lado, enfrentava um estrangulamento em suas
receitas, dependentes da arrecadação de impostos.
A crise do Welfare State estabeleceu então as
condições para que forças políticas que propunha redução da intervenção estatal
na economia chegassem ao poder em diversos países, com destaque para as
administrações de Regan, nos E.U.A (1980-1988) e Thatcher, no Reino Unido
(1979-1990).
A expressão neoliberal representa o neoliberalismo,
isto é, o novo liberalismo inspirado nos ideais do liberalismo econômico
clássico do século XVII, do “laissez-faire”.
Entre as principais características do atual
neoliberalismo podemos destacar: Redução do papel regulador do Estado na
economia, Cortes nos investimentos públicos, Privatizações de empresas
estatais, Terceirização de serviços públicos, Redução ou reformulação de
programas assistenciais, Desarticulação dos movimentos sociais e sindicais.
ATIVIDADE.
Responda em seu caderno:
a) – Cite
os Estados e as políticas de Estados historicamente definidos.
b) – O
que é um Estado Absolutista?
c) – O
que é um Estado liberal?
d) – Como
a burguesia se consolidou e como a classe trabalhadora conseguiu direitos
dentro do Estado liberal-democrático?
e) – Como
é composto o Estado liberal-democrático? E qual seu objetivo?
f) –
Diferencie um Estado autoritário de um Estado totalitário.
g) –
Quais são as características de um Estado social-democrático?
h) –
Explique a origem do neoliberalismo.
i) – Cite as principais características do
neoliberalism
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