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3º Colegial - Sociologia - História do Pensamento Político

HISTÓRIA DO PENSAMENTO POLÍTICO

 Ao longo da história muitos pensadores desenvolveram compreensões e reflexões relacionadas à questão política, tais pensamentos contribuíram para a organização política de muitas sociedades.

Pensamento político na antiguidade

Foi durante o processo de formação e organização das primeiras aglomerações urbanas da Grécia antiga, principalmente a de Atenas, que foi se formando uma estrutura social do tamanho de uma Cidade, mas com a complexidade de um Estado. Assim foi se formando a pólis (cidade-estado), ela é constituída pela acrópole, parte elevada em que se constrói o templo e também de onde se defende a cidade, e pela ágora, praça central destinada às trocas comerciais e na qual os cidadãos se reúnem para debater os assuntos da cidade, assim surge a política. Neste sentido, política, se refere à vida na pólis, ou seja, a vida em comum, às regras de organização dessa vida, aos objetivos da comunidade e as decisões sobre todos esses pontos. Política é cuidar das decisões sobre problemas de interesse da coletividade (da cidade-estado ou pólis).

 A teoria política grega está voltada para a busca dos parâmetros do bom governo. Os pensadores gregos envolvem-se nas questões políticas do seu tempo e criticam os maus governos, pensava-se em um governo justo e uma cidade feliz. Isso significa que esses filósofos elaboram uma teoria política de natureza descritiva, já que a reflexão parte da análise da política de fato, mas também de natureza normativa e prescritiva, porque pretende indicar quais são as boas formas de governo.

Neste período a relação entre ética e política é evidente, na medida em que as questões do bom governo, do regime justo, da cidade boa dependem da virtude do bom governante. Outra característica típica das teorias políticas na antiguidade é a concepção cíclica da história, segundo a qual os governos se alteram do desenvolvimento a decadência, o que representa o curso fatal dos acontecimentos humanos. Por exemplo, quando a monarquia degenera em tirania, dá-se a reação aristocrática que, decaindo em oligarquia, gera a democracia e assim por diante. Entre os pensadores desse período podemos destacar: Sócrates, Platão e Aristóteles.

 PLATÃO (428 – 347 a.c)

A principal obra de Platão chama-se A República, para ele a política é a arte de governar as pessoas com seu consentimento e o político é aquele que conhece essa difícil arte, só poderá ser chefe quem conhece a ciência política. Por isso a democracia é inadequada, por desconhecer que a igualdade se dá apenas na repartição de bens, mas nunca no igual direito ao poder. Para o Estado ser bem governado, é preciso que “os filósofos se tornem reis, ou os reis se tornem filósofos”.

 Dessa forma Platão propõe um modelo aristocrático de poder. No entanto, não se trata de uma aristocracia da riqueza, mas da inteligência, em que o poder é confiado aos melhores, ou seja, é uma “sofocracia” (poder dos sábios). Assim, as pessoas vítimas do conhecimento imperfeito, da “opinião”, devem ser dirigidas por aqueles que se distinguem pelo saber.

ATIVIDADE. Responda em seu caderno:

 a) – Como surge a política na Grécia Antiga e a que ela se refere?

 b) – Para que está voltada a teoria política grega?

 c) – Como era a relação ética e politica na Grécia antiga?

d) – Explique a concepção cíclica da história na teoria política grega.

 e) – Cite os principais pensadores políticos da Grécia antiga.

 f) – Qual a principal obra de Platão e o que é política para ele?

g) – Segundo Platão qual o modelo de poder seria o melhor  para um bom governo?

 h) – O que é sofocracia?

3º Colegial - Sociologia - Teorias Sobre a Origem do Estado

06 - TEORIAS SOBRE A ORIGEM DO ESTADO

As concepções que destacaremos aqui se referem às várias ideias que alguns pensadores têm sobre o Estado, bem como, sua origem e suas características:

TEORIAS CONTRATUALISTA: Essas teorias foram elaboradas entre os séculos XVII e XVIII pelos pensadores iluministas:

    Thomas Hobbes                     John Locke                  Jean-Jacques Rousseau

        (1588-1679)                           (1632-1704)                            (1712-1778)

Tais teorias surgem para tentar explicar como se fundam o Estado. Cindindo com o surgimento do Estado Moderno, o contratualismo refere-se a toda teoria política que vêem a origem da sociedade e o fundamento do poder político num contrato. Segundo Hobbes: “o homem é lobo do próprio homem” e para coexistir com os outros precisa da paz e da organização dentro de um Estado forte e absoluto.

O Estado é visto como organizador, controlador e defensor das leis e dos direitos individuais dos cidadãos, o Estado é construído pelos homens mediante um contrato. Para os contratualistas, os homens viviam inicialmente em um estado de natureza, ou seja, antes da fundação do Estado (concebido de forma diferente em cada teoria contratualistas), contrario a esse Estado de natureza seria o Estado de civilização, ou seja, com a fundação do Estado.

As teorias contratualistas de Hobbes e Locke explicitam em comum a interpretação individualista, dado o contrato ser um ato firmado entre indivíduos conscientes e deliberados que abrem mão em parte ou em todo de seu arbítrio para que outrem o exerça. Esse é o exercício estatal, ao prescrever condutas que devem ser observadas e seguidas de forma heterônoma e externa pelos indivíduos sob a sua tutela.O contrato, ou o consentimento, é a base do governo e da fixação dos seus limites.

De fato, a sociedade civil nasce quando, para uma melhor administração da justiça, os habitantes acordam entre si delegar esta função a determinados funcionários. Assim o governo é instituído por meio de um contrato social, sendo os seus poderes limitados, envolvendo obrigações recíprocas, sendo que estas obrigações podem ser modificadas ou revogadas pela autoridade que as conferiu.

A principal diferença entre esses teóricos é que, enquanto para Hobbes, o pacto concede o poder absoluto e indivisível ao soberano, para Locke o poder legislativo é poder supremo, ao qual deve se subordinar tanto o executivo (soberano) quanto o federativo (encarregado das relações exteriores) e, segundo Rousseau o poder supremo emana do povo através das leis por ele proposta e sancionada, e todo governante deve segui-la, se não substituído pelo próprio povo.

   TEORIAS NÃO-CONTRATUALISTA: Segundo essas teorias, o Estado desde o princípio das primeiras civilizações está relacionado com as necessidades de cada sociedade, essa instituição política surgiu em muitos contextos históricos diferentes e por muitas razões: as necessidades da guerra, de administração das obras públicas, o aumento do tamanho e da diversidade da população, novos problemas que exigiam uma ação organizada da sociedade como um todo. O Estado tomava forma à maneira que grupos e indivíduos dentro da sociedade entendiam ser de seu interesse centralizar a autoridade, estabelecer métodos para solucionar disputas e empregar a força para a conformidade a algumas normas sociais.

Teoria de Aristóteles (384 – 322 a.c) – Origem familiar ou patriarcal: Para Aristóteleso homem é um animal político que vive em grupo e é naturalmente social. A própriafamília já é uma espécie de sociedade (sociedade doméstica), onde já surge uma autoridade, a quem cabe estabelecer as regras. Assim surge o Estado, pelo fato de ser o homem um animal naturalmente social, político, ele se organiza para o bem comum. O Estado provê, inicialmente, a satisfação daquelas necessidades materiais, negativas e positivas, defesa e segurança, conservação e engrandecimento, de outro modo irrealizáveis. Mas o seu fim essencial é espiritual, isto é, deve promover a virtude e, consequentemente, a felicidade dos súditos mediante a ciência.

Teoria natural – Origem em atos de força: Baseia-se na imposição de regras de um grupo por meio da coerção física. É a "lei do mais forte" típica do Estado de natureza. A natureza humana diferencia os seres dentro de suas condições naturais fisiológicas, assim muitas sociedades primitivas deram origem a suas organizações estatais. Quando a organização social se basea no uso da força, da coerção por aqueles que são mais fortes fisicamente e impõe aos mais fracos suas ordens.

Teoria Durkheimiana – Origem no desenvolvimento interno da sociedade: esta teoria é possivel interprta-la dentro dos estudos de solidriedade mecânica e orgânica do sociólogo Emile Durkheim. Localiza o aparecimento do órgão estatal como efeito da complexidade de relações sociais estabelecidas pelo homem. Com o desenvolvimento da sociedade simples para uma sociedade mais complexa, surge a necessidade de um conjunto de instituições que organize as relações sociais e suas complexidades.

ATIVIDADE. Responda em seu caderno:

a) – Cite as duas concepções (teorias) políticas sobre a origem do Estado.

b) – Que filósofos elaboraram a concepção contratulista sobre a origem do Estado?

c) – Comente a teoria contratualista sobre a origem da sociedade e do Estado.

d) – Explique a principal diferença teórica entre Hobbes, Locke e Rousseau.

e) – Explique a concepção não-contratualista da origem do Estado.

f) – Como se explica a origem do Estado na teoria de Aristóteles.

g) – Expliuqe a origem do Estado segundo a teoria natural.

h) – Explique a teoria de Durkheim sobe a origem do Estado.

3º Colegial - Sociologia - Estado Absolutista

Já existiram muitos modelos de Estados historicamente definidos bem como muitas políticas de Estados que caracterizavam esses Estados nos seus respectivos contextos históricos dentre os quais podemos destacar: Estado Absolutista, Estado Liberal, Estado Liberal-democrático, Estado Totalitário, Estado Social-democrático e o Estado Neoliberal.

05 - ESTADO ABSOLUTISTA

Foi a primeira forma de Estado moderno historicamente definido, nesta forma de Estado a realeza centralizava todas as decisões políticas e assumiam diretamente a administração econômica (política mercantilista), a justiça e o poder militar; por isso, é também conhecido como Absolutismo Monárquico, foi nesse momento que se iniciou uma estrutura administrativa burocrática e a separação entre o público e o privado.

Esse Estado intervinha fortemente na vida econômica, sendo em algumas nações o principal responsável pela construção de uma base manufatureira, chegou a necessitar de um amplo quadro administrativo para dar conta dessa tarefa. O controle da economia lhe impunha funções complexas e especializadas para época, como o estabelecimento de normas rígidas sobre os métodos de fabricação, os critérios para inspecionar a qualidade da matéria-prima empregada na produção, a fixação dos preços, etc. foi neste Estado que o poder político se centralizou fortemente no interior de um domínio territorial-nacional.

ESTADO LIBERAL

É uma forma histórica de Estado, ele foi implantado através das diversas revoluções burguesas ou revoluções liberais que ocorreram na Europa Ocidental a partir do século XVII, a expressão “liberal” representava uns dos principais ideais da burguesia. Por isso a burguesia criticava o absolutismo e defendia os valores iluministas da “Liberdade” e da “Igualdade”; mas a liberdade econômica sem intervenção do Estado, como defendia os teóricos do liberalismo econômico da época (Adam Smith):“laissez-fare, laissez-passer” (deixai fazer, deixai passar); e igualdade de decisão política e jurídica nos negócios.

Este Estado era puramente burguês, pois além das decisões econômicas em favor da burguesia, as eleições de representação política eram censitárias.

ESTADO LIBERAL-DEMOCRÁTICO

É a consolidação definitiva da tomada do poder politico pela burguesia, mas para isso a burguesia foi obrigada a buscar apoio entre os operários e os camponeses, assim é que a democracia foi possível. Por isso, a burguesia teve de adaptar seu programa revolucionário para atender aos interesses da maioria da população. Esse foi o único caminho que encontrou para assumir o poder se autoproclamando representante dos interesses da sociedade em geral. E depois, com muitas reivindicações, os trabalhadores do campo e da cidade foram ampliando seus direitos e conquistando seu espaço no Estado Liberal-democrático como: o surgimento dos partidos políticos, a partir do século XIX (com alguns movimentos operários como o ludismo e o cartismo), os partidos políticos passaram a ser instrumentos de representação capazes de abrigar a enorme pluralidade de princípios políticos, ideais e valores que constituem a sociedade moderna dos Parlamentos ou Assembleias Legislativas os ideais e direitos para suas classes.

O Estado Liberal-democrático é composto de três poderes independentes, cujo objetivo é garantir o equilíbrio social dentro de uma sociedade de conflitos individuais e sociais: Poder Legislativo – responsável em criar leis, Poder Judiciário – responsável com que as leis sejam cumpridas e o Poder Executivo – responsável em cumprir as leis.

ESTADO TOTALITÁRIO

Totalitarismo é diferente de autoritarismo. A pesar de muitas características comuns a principal diferença é que nos regimes autoritários não há uma ideologia que sirva “para a construção da nova sociedade” e nem apoio popular, prevalece a despolitização que leva a apatia política, a repressão governamental gera o medo desestimulando a participação política. Neste regime os militares tornam-se protagonistas políticos do governo e da burocracia estatal. Isso aconteceu em muitos governos ditatoriais na América Latina como o caso do golpe militar no Brasil em 1964.

Os Estados Totalitários seja de direita (conservadores) como o caso do nazismo e do fascismo, o de esquerda (revolucionários) como os de orientação comunistas. Mobilizam a massa através de uma ideologia ou doutrina que prega a construção de uma nova sociedade melhor para todos, neste sentido o Estado justifica toda a repressão, espionagem, prisão, suspende direitos individuais e políticos, evita-se a dissidência política, centraliza as decisões governamentais.

ESTADO SOCIAL-DEMOCRÁTICO (1945 a 1973 – Welfare State (Estado de bem-estar social), Estado de providência, Estado Assistencial).

No século XIX, logo após a 2ª guerra mundial o mundo vivia uma que precisava de soluções, neste contexto surgiu a teoria econômica do inglês Keynes, que indicou a importância do Estado no controle da economia e na superação das dificuldades econômicas e sociais, neste contexto surgiu os partidos da social-democracia que mesclaram as teorias keynesianas e os ideais marxistas, eles diziam que ser “socialista” não significava acabar com o capitalismo, mas fazer com que o Estado democrático tenha um programa forte de assistência social e distribuição de renda, assim criou-se o Estado social-democrático ou de bem-estar social (Welfare State) que se caracteriza basicamente: Intervenção do Estado na regulação da economia, Desenvolvimento econômico a partir da distribuição de renda, Aumento de impostos para as classes ricas, Investimento em educação, Construção de obras públicas e moradias, Políticas assistenciais eficazes, Estatização e modernização de empresas, Melhorias em serviços públicos, Verticalização na produção de riquezas naturais.

ESTADO NEOLIBERAL (1973 a 1990 – Neo-liberalismo)

 Ao final dos anos 70, o Estado do bem-estar social (Welfare state), já não conseguia dá respostas às demandas sociais sempre crescentes (e ao inevitável aumento de custos decorrentes da expansão de serviços oferecidos) e, por outro lado, enfrentava um estrangulamento em suas receitas, dependentes da arrecadação de impostos.

A crise do Welfare State estabeleceu então as condições para que forças políticas que propunha redução da intervenção estatal na economia chegassem ao poder em diversos países, com destaque para as administrações de Regan, nos E.U.A (1980-1988) e Thatcher, no Reino Unido (1979-1990).

A expressão neoliberal representa o neoliberalismo, isto é, o novo liberalismo inspirado nos ideais do liberalismo econômico clássico do século XVII, do “laissez-faire”.

Entre as principais características do atual neoliberalismo podemos destacar: Redução do papel regulador do Estado na economia, Cortes nos investimentos públicos, Privatizações de empresas estatais, Terceirização de serviços públicos, Redução ou reformulação de programas assistenciais, Desarticulação dos movimentos sociais e sindicais.

ATIVIDADE. Responda em seu caderno:

a) – Cite os Estados e as políticas de Estados historicamente definidos.

b) – O que é um Estado Absolutista?

c) – O que é um Estado liberal?

d) – Como a burguesia se consolidou e como a classe trabalhadora conseguiu direitos dentro do Estado liberal-democrático?

e) – Como é composto o Estado liberal-democrático? E qual seu objetivo?

f) – Diferencie um Estado autoritário de um Estado totalitário.

g) – Quais são as características de um Estado social-democrático?

h) – Explique a origem do neoliberalismo.

i) – Cite as principais características do neoliberalism

2º colegial - Sociologia - Teoria da Estratificação Social: Classes, Estamentos e Partidos

12 - TEORIA DA ESTRATIFICAÇÃO SOCIAL: CLASSES,

ESTAMENTOS E PARTIDOS.

No estudo das relações sociais, Weber percebeu que nas sociedades a existência de

diferenças sociais pode ter vários princípios explicativos, sendo que o critério de classificação

mais relevante é dado pela dominância, em cada unidade histórica, de uma forma de

organização ou pelo peso particular que cada uma das diversas esferas da vida coletiva possa

ter, essas esferas são: econômica, religiosa, política, jurídica, social, cultural – cada uma com

sua lógica particular de funcionamento. Assim Weber, destacou as três esferas (dimensões) da

sociedade, sendo que cada esfera possui sua ordem de estratificação própria:

▪ Classes – refere-se a ordem econômica, o interesse econômico é fator que cria uma classe,

podendo-se até considerar que as classes estão estratificadas segundo suas relações com a

produção e a aquisição de bens; a estratificação econômica é, portanto, representada pelos

rendimentos, bens e serviços que o individuo possui ou de que dispõe.

▪ Estamentos (status) – refere-se a ordem social, onde os grupos de status estratificam-se em

função do principio de consumo de bens, representados por estilos de vida específicos, a

estratificação social é, portanto, evidenciada pelo prestigio e honra desfrutados.

▪ Partidos – refere-se a ordem política, que manifesta-se através do poder; a estratificação

política é assim observada através da distribuição do poder entre grupos e partidos políticos,

entre indivíduos no interior dos grupos e partidos, assim como entre os indivíduos na esfera da

ação política.

A CONCEPÇÃO DE ESTADO

Segundo Weber, o Estado é uma instituição social que mantém o monopólio do uso

legitimo da força física dentro de determinado território, para que este estado exista é preciso

que sua autoridade seja reconhecida como legitima. Neste sentido, o Estado é definido por sua

autoridade para gerar e aplicar poder coletivo. Como acontece com todas as instituições

sociais, o Estado é organizado em torno de um conjunto de funções sociais, incluindo manter a

lei, a ordem e a estabilidade, resolver vários tipos de litígios através do sistema judiciário,

cobrar impostos, censo, identificação e registro da população, alistamento militar, encarrega-se

da defesa comum e cuidar do bem-estar da população de maneira que estão além dos meios

do indivíduo, tal como implementar medidas de saúde pública, prover educação de massa etc.

DOMINAÇÃO E AUTORIDADE

Para Weber, os conceitos de dominação e autoridade possibilitam a explicação da

regularidade do conteúdo de ações e das relações sociais ligada à determinada obediência

dentro de determinados grupos sociais. Segundo Weber, dominação é um estado de coisas

pelo qual uma vontade manifesta (mandato) do dominador ou dos dominadores influi sobre os

atos de outros (do dominado ou dos dominados), de tal modo que, em um grau socialmente

relevante, estes atos têm lugar como se os dominados tivessem adotado por si mesmos e

como máxima de sua ação o conteúdo do mandato (obediência). Assim destaca-se três tipos

de dominação legitima justificadas por motivos (fontes) de submissão ou princípios de

autoridades distintas:

* Racional-legal – se baseia na racionalidade das leis, é um empreendimento contínuo de

funções públicas, empreendimento este que envolve regulamentos e registros escritos, bem

como um corpo de funcionários especializados. A dominação legal apresenta como

característica a noção mais ou menos disseminada de direito. Weber focaliza o problema de

que a autoridade dos governantes, baseada na legalidade, é limitada pela ordem impessoal do

direito, e que os governados (cidadãos) só devem obediência a essa ordem impessoal. A mais

típica forma de domínio legal é a burocracia.

* Tradicional – é baseado na autoridade pessoal do governante, investida por força do

costume, é uma autoridade discricionária, não submetida a princípios fixos e formais.

Pertencem ao domínio tradicionais tipos de dominação gerontocrática, tais como

patrimonialismo, patriarcalismo, sultanismo.

* Carismático – é baseado no carisma (emoção), qualidade tida como excepcional de

liderança, que se manifesta como uma espécie de magnetismo pessoal mágico e que leva a

pessoa carismática a ter certa preponderância sobre as demais. Assim o carisma pode estar

presente num demagogo ou num ditador, num herói militar ou num líder revolucionário. É o

carisma encarnado na pessoa do chefe que leva os liderados a se entregar emocionalmente a

essa liderança pessoal.

ATIVIDADE. Responda em seu caderno:

a) – Explique a teoria da estratificação social segundo Weber.

b) – Explique a concepção de Estado para Weber.

c) – Qual a importância de estudo dos conceitos de dominação e autoridade?

d) – O que é dominação para Weber?

e) – Cite e explique os três tipos de dominação legítima.